O preço referência é formado por todas as variáveis que incidem nos
custos do processo de importação da borracha natural (TSR20). Tendo o
mercado asiático como referência, a cotação mensal é convertida via dólar
PTAX a partir:
-
Da média ponderada diária captada via SGX SICOM Rubber, de
Cingapura;
-
De um montante padronizado para importação há a incidência do frete e
seguro internacional (obtidos via consulta mensal a uma lista de
armadores e seguradoras);
-
Acrescidos pelos custos de desconsolidação e liberação (cotados junto
aos terminais portuários) se obtêm o Valor Aduaneiro do produto
importado.
-
Seguindo as normativas tributárias vigentes, são acrescidas ao Valor
Aduaneiro:
-
as tarifas correspondentes de PIS/COFINS;
-
taxa SISCOMEX;
-
Adicional da Marinha Mercante;
-
custos de armazenagem, capatazia, desembaraço aduaneiro, frete
interno (cotados mensalmente);
-
e custo financeiro total.
O Índice, com base 100 em janeiro de 2020 tem como referencial
teórico-metodológico Laspeyres.
Sistematizado em R$ por Kg importado, as variáveis consolidadas no
mês de janeiro de 2020 podem ser exemplificadas na tabela abaixo:
Índice de Preços Referência de Importação da Borracha Natural
Variáveis/Meses R$ por Kg 1 |
Janeiro |
Preço Indonésia/Cingapura (SGX) |
6,14 |
Frete internacional |
0,22 |
Seguro Internacional |
0,05 |
Desconsolidação |
0,04 |
Liberação |
0,01 |
Valor Aduaneiro |
6,46 |
PIS |
0,14 |
COFINS |
0,62 |
Imposto de Importação |
0,26 |
IOF Câmbio |
0,02 |
Adicional Marinha Mercante |
0,06 |
Custo Financeiro |
0,05 |
Armazenagem |
0,08 |
Desembaraço |
0,07 |
Capatazia |
0,03 |
Taxa Siscomex |
0,01 |
Frete Interno |
0,07 |
Preço Referência |
7,87 |
Índice |
100 |
1 Conversão Dólar PTAX (Média para compra no mês anterior)